Termos de Uso

1. Aceitação

Estes termos regem o uso do site refrigerantes.brasal.com.br. Ao acessar ou usar o site, você concorda com eles e com o Aviso de Privacidade. Se não concordar, não use o site.

2. Quem somos

O site é mantido pela Brasal Refrigerantes S/A (CNPJ 01.612.795/0001-51), empresa do Grupo Brasal, com sede na CSG 6, Lotes 1 e 2, Taguatinga, Brasília/DF, distribuidora oficial no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Tocantins.

3. O que o site oferece

O site existe para:

• apresentar a Brasal Refrigerantes, as marcas e os produtos que distribuímos;
• receber pedidos de cadastro de estabelecimentos que querem se tornar clientes;
• receber mensagens de contato e pedidos de visita à fábrica;
• levar ao portal Conecta Brasal, onde os clientes já cadastrados fazem pedidos e acompanham o relacionamento.

O uso do site é gratuito. Compras, preços e condições comerciais não são feitos por aqui: eles são tratados diretamente com a nossa equipe ou no portal Conecta Brasal.

4. Cadastro de estabelecimentos

O formulário de cadastro é destinado a estabelecimentos com CNPJ que compram para revender. Enviar o cadastro é uma solicitação: a Brasal analisa os dados e entra em contato. O envio não cria, por si só, contrato de fornecimento, crédito ou obrigação de atendimento, e as condições comerciais são combinadas no relacionamento.

Quem preenche declara ter autorização para representar o estabelecimento e que as informações são verdadeiras, completas e atuais. Se identificar indícios de dados incorretos ou incompletos, a Brasal pode pedir informações adicionais ou recusar a solicitação.

Os dados da empresa são consultados em bases públicas, como a da Receita Federal, a partir do CNPJ informado. Cabe a você manter os seus dados atualizados com a Brasal.

5. Informações sobre produtos

As imagens dos produtos são ilustrativas. As informações nutricionais seguem o que os fabricantes divulgam e podem mudar sem aviso; em caso de diferença, vale o rótulo do produto. A disponibilidade de cada produto e embalagem pode variar conforme a região e o período.

6. Bebidas alcoólicas

O conteúdo sobre bebidas alcoólicas é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos, e as páginas dessas marcas pedem a confirmação da idade antes de exibir o conteúdo. A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibida por lei. Aprecie com moderação e, se beber, não dirija.

7. Conduta de quem usa o site

O uso do site deve seguir a boa-fé, a ética e as leis brasileiras. Não é permitido:

• enviar informações falsas ou em nome de terceiros sem autorização;
• enviar mensagens com conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador, de cunho político, correntes ou qualquer assunto sem relação com a Brasal;
• tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou sobrecarregar o site;
• usar robôs ou programas para enviar formulários ou copiar o conteúdo em massa.

A Brasal pode deixar de responder ou bloquear o envio de quem descumprir estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, layouts e marcas do site pertencem à Brasal ou aos seus parceiros. As marcas dos produtos (Coca-Cola, Heineken e as demais exibidas) pertencem aos seus respectivos titulares e aparecem aqui porque a Brasal distribui esses produtos.

É proibido copiar, reproduzir ou divulgar, no todo ou em parte, o conteúdo do site sem autorização por escrito. O uso indevido sujeita o responsável à indenização prevista na legislação de propriedade intelectual, sem prejuízo das perdas e danos.

9. Links e serviços de terceiros

O site tem links para serviços de terceiros, como o portal Conecta Brasal, o WhatsApp, as redes sociais e as lojas de aplicativos. Ao usá-los, você passa a seguir os termos e avisos de privacidade de cada serviço. A Brasal não responde pelo conteúdo ou pelas práticas de sites que não mantém.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas o acesso pode ser suspenso, interrompido ou alterado a qualquer momento, para manutenção ou por decisão da Brasal, sem aviso prévio.

Cada pessoa é responsável pelo próprio dispositivo e pela própria conexão. A Brasal não responde por falhas de conexão, por vírus ou por danos causados por terceiros ao dispositivo de quem acessa o site.

11. Confidencialidade

Se, na comunicação com a Brasal, você receber informações sigilosas da empresa, compromete-se a não divulgá-las. Quem revelar essas informações responde pelos prejuízos causados, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais previstas em lei.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo, e vale a partir da publicação.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF para resolver qualquer questão relacionada a eles, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Fale com a Brasal

Dúvidas sobre estes termos ou sobre o site:

Assuntos sobre dados pessoais vão ao encarregado de proteção de dados, como explica o Aviso de Privacidade.